USO DE UM ÓLEO VEGETAL ULTRARREFINADO, COMPOSIÇÃO PARA CUIDADOS DO CORPO OU COSMÉTICA, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E COMPOSIÇÃO PARA CUIDADOS DOMÉSTICOS

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2847 de 29-07-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 8ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 04/10/2017, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

As Classificações Anteriores eram: A23D 9/00 , A23D 9/007 , A61K 8/92 , H01B 3/20

Parecer de pré-exame

#6.23

Adição na publicação

#15.35

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Tendo em vista o disposto na Nota nº 0345-2017-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-DJT-2.2 da Procuradoria Federal Especializada junto ao INPI, bem como os princípios da proporcionalidade e eficiência, ficou dispensado o exame da autenticidade da procuração neste processo.

Alteração de dados cadastrais

#1.1