COMPOSTO DE URETANO, MÉTODOS PARA PREPARAR UM COMPOSTO DE URETANO E PARA CONTROLAR A VISCOSIDADE DE UMA COMPOSIÇÃO AQUOSA, COMPOSIÇÃO AQUOSA, FORMULAÇÃO AQUOSA, E PASTA DE PIGMENTO AQUOSA CONCENTRADA

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2852 de 02-09-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Extinta a patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 14 da portaria 52/2023, referente ao não recolhimento da 8ª retribuição anual. Para fins de restauração conforme artigo 87, da LPI 9.279, e artigo 15, da Portaria 52/2023, vide parecer.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 20/10/2017, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Adição na publicação

#15.35

Parecer de pré-exame

#6.23

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1