16.3
Ref. RPI 2819 de 14/01/2025 quanto ao quadro reivindicatório.
18/03/2025
RPI 2828
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Dado oficial do INPI
Usos de oxaloacetato, ácido oxaloacético ou sal de oxaloacetato no tratamento de alívio dos sintomas da síndrome pré-menstrual
Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · US2017052718
Dados do pedido
Número
112019005581Tipo
Patente de Invenção
Depósito
21/09/2017
Publicação
11/06/2019
PCT
US2017052718 Andamento no INPI
- Depósito21/09/17
- Publicação11/06/19
- Exame
- Deferimento05/11/24
- Concessão14/01/25
- Em vigor21/09/37
Patente concedida em 14/01/2025 e em vigor até 21/09/2037. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:21/09/2037
Última movimentação publicada pelo INPI: 18/03/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
A. C. (pessoa física)
US
Inventores
A. C. (pessoa física)
US
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
62/398,319 · 22/09/2016
Resumo técnico
A presente invenção refere-se a métodos de tratamento dos sintomas da PMS e do PMDD, incluindo dor muscular, inchaço, cólicas, acne, seios sensíveis, inchaço, fadiga, dificuldade de concentração, diminuição do controle de impulsos, irritabilidade, ansiedade, tensão, raiva, depressão, insônia e/ou oscilações rápidas de humor (alterações de humor). O método compreende a administração de uma composição farmacêutica compreendendo oxaloacetato, sais de oxaloacetato, ácido oxaloacético e/ou enol-oxaloacetato anidro.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 21/09/2017, observadas as condições legais
14/01/2025
RPI 2819
Deferimento
#9.1
05/11/2024
RPI 2809
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
02/07/2024
RPI 2791
Adição na publicação
#15.35
05/10/2021
RPI 2648
Parecer de pré-exame
#6.23
20/07/2021
RPI 2637
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
25/05/2021
RPI 2629
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
02/03/2021
RPI 2617
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
11/06/2019
RPI 2527
Alteração de dados cadastrais
#1.1
02/04/2019
RPI 2517
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