Polimorfos cristalinos de um agonista do receptor de acetilcolina muscarínico, processos para preparar tais polimorfos, processo para manter estável uma Forma II do polimorfo, composição farmacêutica, processo para preparar medicamento e uso de tais polimorfos

16.3

Ref. RPI 2817 de 31/12/2024 quanto ao quadro reivindicatório.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 05/10/2017, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

15.50

O pedido foi dividido no BR122024011971-4 protocolo 870240050049 em 13/06/2024 13:45.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Adição na publicação

#15.35

Parecer de pré-exame

#6.23

7.7

Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1