COMPOSIÇÕES OFTÁLMICAS COMPREENDENDO 2,4-DIMETILBENZOATO DE 4-(3-AMINO-1-(ISOQUINOLINA-6-ILAMINO)-1-OXOPROPAN-2-IL)BENZILA

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/08/2017, observadas as condições legais

Transferência deferida

#25.1

Alteração de sede deferida

#25.7

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870250009657 de 05/02/2025, é necessário apresentar uma guia de recolhimento, código 248, para cada alteração de endereço que a empresa cedente tenha sofrido, visto que o endereço que consta no documento de cessão apresentado é diferente do endereço informado no depósito. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Adição na publicação

#15.35

Parecer de pré-exame

#6.23

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1