Dado oficial do INPI

CÁPSULAS RESISTENTES A ÁCIDO

Arquivada/ExtintaPatente de InvençãoPCT · US2017043012

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Dados do pedido

Número

112019000867

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

20/07/2017

Publicação

30/04/2019

PCT

US2017043012

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Andamento no INPI

Depósito20/07/17
Publicação30/04/19
Arquivado
Deferimento
Concessão
Em vigor

Pedido arquivado por falta de pagamento das anuidades (art. 86 da LPI). A tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 05/09/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

CAPSUGEL BELGIUM NV

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Inventores

D. F. (pessoa física)

J. C. (pessoa física)

S. V. (pessoa física)

X. H. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A61K 9/48

Prioridades unionistas

16191168.0 · 28/09/2016

62/365,661 · 22/07/2016

Resumo técnico

A presente invenção refere-se a uma cápsula resistente a ácido contendo pelo menos um invólucro de cápsula duro, o referido invólucro consistindo em: um polímero entérico tendo grupos ácidos; um auxiliar de formação de filme; e um material alcalino, em que o referido material alcalino está presente em uma quantidade tal que os referidos grupos ácido carboxílico do referido polímero entérico têm um grau de ionização inferior a 15%.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2732 de 16-05-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

05/09/2023

RPI 2748

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 6ª anuidade.

16/05/2023

RPI 2732

Parecer de pré-exame

#6.23

21/09/2021

RPI 2646

7.7

Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021

08/09/2021

RPI 2644

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

02/03/2021

RPI 2617