Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 21/07/2017, observadas as condições legais
24/09/2024
RPI 2803
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Dado oficial do INPI
FORMULAÇÕES DE GAMA-HIDROXIBUTIRATO ÚNICAS NOTURNAS
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2017068552
Dados do pedido
Número
112019000848Tipo
Patente de Invenção
Depósito
21/07/2017
Publicação
30/04/2019
PCT
EP2017068552 Andamento no INPI
- Depósito21/07/17
- Publicação30/04/19
- Exame
- Deferimento06/08/24
- Concessão24/09/24
- Em vigor21/07/37
Patente concedida em 24/09/2024 e em vigor até 21/07/2037. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:21/07/2037
Última movimentação publicada pelo INPI: 24/09/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
FLAMEL IRELAND LTD.
IE
Inventores
C. M. (pessoa física)
FR
H. G. (pessoa física)
FR
J. D. (pessoa física)
FR
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
62/365,812 · 22/07/2016
US
62/399,413 · 25/09/2016
US
62/474,330 · 21/03/2017
Resumo técnico
A presente invenção refere-se a formulações de gama-hidroxibutirato de liberação modificada com propriedades de dissolução e farmacocinéticas aprimoradas, e usos terapêuticos das mesmas.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
06/08/2024
RPI 2796
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
09/04/2024
RPI 2779
Parecer de pré-exame
#6.23
29/06/2021
RPI 2634
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
04/05/2021
RPI 2626
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
09/03/2021
RPI 2618
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
30/04/2019
RPI 2521
Alteração de dados cadastrais
#1.1
29/01/2019
RPI 2508
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