Dado oficial do INPI

FORMAS DE DOSAGEM DE LIBERAÇÃO PROLONGADA DE PREGABALINA

ConcedidaPatente de InvençãoPCT · IL2017050802

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Dados do pedido

Número

112019000636

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

16/07/2017

Publicação

30/04/2019

PCT

IL2017050802

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Andamento no INPI

Depósito16/07/17
Publicação30/04/19
Exame
Deferimento01/07/25
Concessão26/08/25
Em vigor16/07/37

Patente concedida em 26/08/2025 e em vigor até 16/07/2037. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:16/07/2037

Última movimentação publicada pelo INPI: 26/08/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

JIANGSU NHWA PHARMACEUTICAL CO., LTD.

MAPI PHARMA LTD.

Inventores

S. R. (pessoa física)

Y. S. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A61K 31/00 A61K 9/00 A61K 9/28

Prioridades unionistas

62/363,267 · 17/07/2016

Resumo técnico

A presente invenção se refere a composições farmacêuticas de liberação prolongada compreendendo pregabalina ou um sal do mesmo, que são adaptados à liberação do ingrediente ativo pregabalina de acordo com um perfil de liberação duplo. As formulações compreendem dois componentes, o primeiro (ER rápida) fornecendo liberação prolongada do ingrediente ativo em um modo controlado curto durante de cerca de 4 a cerca de 6 horas, e o segundo (ER lenta ou de manutenção) fornecendo a liberação prolongada do ingrediente ativo durante um período de 24 horas. A proporção de cada componente na formulação pode ser ajustada para conseguir a AUC e o efeito terapêutico desejado após a administração oral a um sujeito. A invenção ainda se refere aos métodos de uso de composições farmacêuticas para o tratamento de condições e distúrbios que respondem ao tratamento com pregabalina, tais como dor neuropática associada com neuropatia diabética periférica (DPN), neuralgia pós-herpética (PHN), epilepsia, convulsões e fibromialgia.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 16/07/2017, observadas as condições legais

26/08/2025

RPI 2851

Deferimento

#9.1

01/07/2025

RPI 2843

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

11/03/2025

RPI 2827

Transferência deferida

#25.1

10/08/2021

RPI 2640

Parecer de pré-exame

#6.23

22/06/2021

RPI 2633

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

04/05/2021

RPI 2626

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

09/03/2021

RPI 2618