Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 14/06/2017, observadas as condições legais
31/12/2024
RPI 2817
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Dado oficial do INPI
Partículas compreendendo sal de nicotina, composições compreendendo as mesmas e método de preparação
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · IB2017053543
Dados do pedido
Número
112018076215Tipo
Patente de Invenção
Depósito
14/06/2017
Publicação
26/03/2019
PCT
IB2017053543 Andamento no INPI
- Depósito14/06/17
- Publicação26/03/19
- Exame
- Deferimento24/09/24
- Concessão31/12/24
- Em vigor14/06/37
Patente concedida em 31/12/2024 e em vigor até 14/06/2037. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:14/06/2037
Última movimentação publicada pelo INPI: 31/12/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
PHILIP MORRIS PRODUCTS S.A.
CH
Inventores
G. Z. (pessoa física)
CH
N. V. (pessoa física)
CH
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
24/09/2024
RPI 2803
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
14/05/2024
RPI 2784
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/02/2024
RPI 2770
Adição na publicação
#15.35
21/09/2021
RPI 2646
Parecer de pré-exame
#6.23
08/06/2021
RPI 2631
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
27/04/2021
RPI 2625
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
29/12/2020
RPI 2608
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
26/03/2019
RPI 2516
Alteração de dados cadastrais
#1.1
26/12/2018
RPI 2503
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