COMPOSIÇÃO SÓLIDA, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA OU VETERINÁRIA NA FORMA INJETÁVEL, FORMULAÇÃO INJETÁVEL INTRAMUSCULARMENTE OU SUBCUTANEAMENTE, DISPERSÃO COMPREENDENDO ATOVAQUONA, PROCESSOS PARA PREPARAR UMA DISPERSÃO, USO DE UMA COMPOSIÇÃO SÓLIDA, DE UMA COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA OU VETERINÁRIA NA FORMA INJETÁVEL, DE UMA FORMULAÇÃO INJETÁVEL INTRAMUSCULARMENTE OU SUBCUTANEAMENTE OU DE UMA DISPERSÃO, E, KIT PARA PREPARAÇÃO DE UMA FORMULAÇÃO LÍQUIDA ESTÉRIL DE NANOPARTÍCULAS DE ATOVAQUONA PARA INJEÇÃO

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Adição na publicação

#15.35

Parecer de pré-exame

#6.23

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1