Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
28/01/2025
RPI 2821
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÕES NASAIS DE CANABIDIOL
IndeferidaPatente de InvençãoPCT · IB2017000759
Dados do pedido
Número
112018075073Tipo
Patente de Invenção
Depósito
02/06/2017
Publicação
30/04/2019
PCT
IB2017000759 Andamento no INPI
- Depósito02/06/17
- Publicação30/04/19
- Exame
- Indeferido28/01/25
- Concessão
- Em vigor
Pedido indeferido em 28/01/2025 e o recurso não mudou a decisão. A invenção não chegou a patente e a tecnologia está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 28/01/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
ACERUS LABS, INC.
CA
A. C. (pessoa física)
CA
Inventores
A. S. (pessoa física)
CA
N. B. (pessoa física)
CA
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
62/344,486 · 02/06/2016
US
62/426,403 · 25/11/2016
Resumo técnico
Composições farmacêuticas contendo canabinóide adequadas para administração nasal são divulgadas. As composições compreendem os canabinóides e excipientes supramencionados, seleccionados de tal modo que as composições são líquidos semi-sólidos ou viscosos. Em formas de realização preferidas, o canabinóide é A9-tetrahidrocanabinol (THC) ou canabidiol (CBD). Os excipientes são preferencialmente uma mistura de um veículo oleoso (tal como óleo de rícino ou isobutirato de acetato de sacarose) e um agente molhante / surfactante (tal como polioxilglicerídeos de oleoílo). As composições podem ainda compreender espessantes (tais como dióxido de silício) e outros excipientes. São descritos métodos para o fabrico e administração das composições, bem como métodos para utilizar as composições no tratamento de distúrbios habitualmente conhecidos como sendo afectados pelos canabinóides.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Indeferimento
#9.2
21/05/2024
RPI 2785
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/02/2024
RPI 2770
Parecer de pré-exame
#6.23
06/07/2021
RPI 2635
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
22/06/2021
RPI 2633
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
03/11/2020
RPI 2600
Transferência deferida
#25.1
23/07/2019
RPI 2533
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
30/04/2019
RPI 2521
Exigências diversas
#1.5
Com relação à petição nº 870190010795, é necessário recolher a guia relativa à cessão de prioridade, que não se confunde com a guia de apresentação dos documentos de prioridade. Além disso, é mister apresentar a cessão das prioridades reivindicadas com as assinaturas dos inventores e recolher a guia relativa a esta exigência.
06/03/2019
RPI 2513
Alteração de dados cadastrais
#1.1
11/12/2018
RPI 2501
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