USO DE CBD OU UMA COMPOSIÇÃO DO MESMO, COMPOSIÇÃO DE DESCONTAMINAÇÃO OU ESTERILIZAÇÃO, ALIMENTOS, BEBIDA OU UMA PREPARAÇÃO COSMÉTICA, ARTIGO, KIT PARA DESCONTAMINAÇÃO OU ESTERILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIE DE MATERIAL OU SOLUÇÃO, MÉTODOS PARA ESTERILIZAÇÃO E/OU DESCONTAMINAÇÃO, E PARA CONSERVAÇÃO DE OBRA DE ARTE, E, MÉTODO EX VIVO PARA INIBIR A VIRULÊNCIA DE BACTÉRIAS P. AERUGINOSA E/OU FORMAÇÃO DE BIOPELÍCULA

Alteração de sede deferida

#25.7

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 01/06/2017, observadas as condições legais

15.50

O pedido foi dividido no BR122024007163-0 protocolo 870240031835 em 12/04/2024 13:05.

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Adição na publicação

#15.35

Parecer de pré-exame

#6.23

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1