Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/05/2017, observadas as condições legais
20/02/2024
RPI 2772
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Dado oficial do INPI
PLURALIDADE DE PARTÍCULAS COMPREENDENDO SAFINAMIDA, PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO DAS MESMAS E COMPRIMIDO DE DESINTEGRAÇÃO ORAL
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2017063063
Dados do pedido
Número
112018074434Tipo
Patente de Invenção
Depósito
30/05/2017
Publicação
04/06/2019
PCT
EP2017063063 Andamento no INPI
- Depósito30/05/17
- Publicação04/06/19
- Exame
- Deferimento05/12/23
- Concessão20/02/24
- Em vigor30/05/37
Patente concedida em 20/02/2024 e em vigor até 30/05/2037. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:30/05/2037
Última movimentação publicada pelo INPI: 20/02/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
ZAMBON S.P.A.
IT
Inventores
A. M. (pessoa física)
IT
A. L. (pessoa física)
IT
D. T. (pessoa física)
IT
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
IT
102016000056247 · 31/05/2016
Resumo técnico
A presente invenção refere-se a composições farmacêuticas compreendendo safinamida e, mais particularmente, a partículas mascaradas com sabor compreendendo o referido ingrediente ativo ou seus sais farmaceuticamente aceitáveis, formas de dosagem oral que incluem as referidas partículas e um processo para as preparar.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
05/12/2023
RPI 2761
Adição na publicação
#15.35
21/09/2021
RPI 2646
Parecer de pré-exame
#6.23
01/06/2021
RPI 2630
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
06/04/2021
RPI 2622
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
27/10/2020
RPI 2599
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Tendo em vista o disposto na Nota nº 0345-2017-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-DJT-2.2 da Procuradoria Federal Especializada junto ao INPI, bem como os princípios da proporcionalidade e eficiência, ficou dispensado o exame da autenticidade da procuração neste processo.
04/06/2019
RPI 2526
Exigências diversas
#1.5
Apresente o complemento do texto em português, adaptado à norma vigente, do pedido conforme depósito internacional inicial (relatório descritivo, resumo e, se houver, listagem de sequência biológicas e desenhos), conforme determina a Resolução INPI PR nº 77/2013 de 18/03/2013, Art. 5º e 7º.
06/03/2019
RPI 2513
Alteração de dados cadastrais
#1.1
04/12/2018
RPI 2500
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