Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI
#11.2
19/10/2021
RPI 2650
Dados do pedido
Número
112018073924Tipo
Depósito
Publicação
PCT
IB2017053206 Pedido arquivado: a exigência técnica do INPI não foi cumprida no prazo (art. 36 da LPI). A tecnologia está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 19/10/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
PROBIOTICAL S.P.A.
IT
Inventores
G. (. (pessoa física)
IT
Classificação IPC
Prioridades unionistas
IT
102016000057122 · 01/06/2016
Resumo técnico
A presente invenção refere-se a uma composição para uso como medicamento sob a forma de um gel possuindo as características de um termogel reversível, com base em um ou mais poloxâmeros, água e opcionalmente carreadores, e uma quantidade eficaz de uma substância ativa. Além disso, a presente invenção refere-se a um processo para a preparação da composição e usos da mesma.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
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#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
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