USO DE UMA QUANTIDADE EFICAZ DE UM MODULADOR DE CANAIS DE ÂNION REGULADOS POR VOLUME (VRAC) E UMA QUANTIDADE EFICAZ DE UM AGENTE ANTICÂNCER, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, E, KIT DE PARTES

Indeferimento

#9.2

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Adição na publicação

#15.35

Parecer de pré-exame

#6.23

7.7

Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei n? 10196/2001, que modificou a Lei n? 9279/96, a concess?o da patente est? condicionada ? anu?ncia pr?via da ANVISA. Considerando a aprova??o dos termos do Parecer n? 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial N? 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as provid?ncias cab?veis.

Alteração de sede deferida

#25.7

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1