SISTEMA DE IMPLANTE SUBDÉRMICO DO AGENTE ANTIVIRAL 4'-ETINIL-2-FLUORO-2'-DESOXIADENOSINA COM POLÍMERO EVA E SEU USO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2826 de 06-03-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 8ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 08/05/2017, observadas as condições legais

Transferência deferida

#25.1

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

121

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]

Adição na publicação

#15.35

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870210016282 - 18/02/2021

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

15.24.2

15.24

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1