Dado oficial do INPI

COMPRIMIDO OU CÁPSULA CONSISTINDO EM VALERIANA DENTRO DE UMA MATRIZ POLIMÉRICA ACIDIFICADA

ConcedidaPatente de InvençãoPCT · US2017031046

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Dados do pedido

Número

112018072795

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

04/05/2017

Publicação

30/04/2019

PCT

US2017031046

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Andamento no INPI

Depósito04/05/17
Publicação30/04/19
Exame
Deferimento21/01/25
Concessão15/04/25
Em vigor04/05/37

Patente concedida em 15/04/2025 e em vigor até 04/05/2037. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:04/05/2037

Última movimentação publicada pelo INPI: 15/04/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

PHYSICIAN'S SEAL, LLC

SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.

Inventores

C. D. (pessoa física)

D. H. (pessoa física)

F. H. (pessoa física)

S. S. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A61K 36/84 A61K 9/20

Prioridades unionistas

62/332,728 · 06/05/2016

Resumo técnico

Trata-se de uma composição de valeriana que inclui uma forma de dosagem farmacêutica terapeuticamente eficaz que tem um núcleo sólido que inclui um polímero no qual valeriana e uma quantidade de aprimoramento de estabilidade de valeriana de um agente acidificante estão contidas. Sendo que a quantidade de aprimoramento de estabilidade de valeriana de agente acidificante é suficiente para conferir um pH de 2 a 5 ao polímero.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 04/05/2017, observadas as condições legais

15/04/2025

RPI 2832

Deferimento

#9.1

21/01/2025

RPI 2820

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

31/01/2023

RPI 2717

12.6

Recurso: 870220026680 - 28/03/2022

12/04/2022

RPI 2675

Transferência indeferida

#25.2

22/02/2022

RPI 2668

Transferência deferida

#25.1

15/02/2022

RPI 2667

Publicação anulada - titular

#25.12

Anulada a publicação código 25.1 na RPI nº 2662 de 11/01/2022 por ter sido indevida.

08/02/2022

RPI 2666

Transferência deferida

#25.1

11/01/2022

RPI 2662

Parecer de pré-exame

#6.23

01/06/2021

RPI 2630

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

23/02/2021

RPI 2616

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

27/10/2020

RPI 2599