COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA TENDO ATIVIDADE ANTINEOPLÁSICA, MÉTODOS PARA PREPARAR A REFERIDA COMPOSIÇÃO, FORMULAÇÕES FARMACÊUTICAS, HIDROGEL COMPREENDENDO A REFERIDA COMPOSIÇÃO, USO DA COMPOSIÇÃO E DO HIDROGEL

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 28/04/2017, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Parecer de pré-exame

#6.23

7.7

Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Como foram solicitados 2 serviços (Apresentação do documento cessão de prioridade e Correção de dados no processo devido à falha do interessado) através da petição 870190000060 e, de acordo com a Resolução nº189/2017 devem ser pagas retribuições específicas para cada um dos serviços solicitados, se faz necessária a complementação do pagamento para o serviço adicional que solicita a inclusão do depositante omitido no depósito.

Alteração de dados cadastrais

#1.1