9.1.4
O presente pedido teve um parecer de deferimento notificado na RPI n° 2605 de 08-12-2020, tendo sido constatado que esta notificação foi efetuada com incorreções (erro no número de páginas do Relatório Descritivo ? Quadro 1), assim RETIFICA-SE a referida publicação.
02/02/2021
RPI 2613