Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 10/04/2017, observadas as condições legais
30/07/2024
RPI 2795
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Dado oficial do INPI
FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA E USO DA MESMA
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · GB2017051002
Dados do pedido
Número
112018070626Tipo
Patente de Invenção
Depósito
10/04/2017
Publicação
05/02/2019
PCT
GB2017051002 Andamento no INPI
- Depósito10/04/17
- Publicação05/02/19
- Exame
- Deferimento28/05/24
- Concessão30/07/24
- Em vigor10/04/37
Patente concedida em 30/07/2024 e em vigor até 10/04/2037. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:10/04/2037
Última movimentação publicada pelo INPI: 30/07/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
CERENO SCIENTIFIC AB
SE
Inventores
H. M. (pessoa física)
SE
J. S. (pessoa física)
SE
N. B. (pessoa física)
SE
N. G. (pessoa física)
SE
S. J. (pessoa física)
SE
Dados técnicos
Prioridades unionistas
GB
1606197.0 · 08/04/2016
Resumo técnico
Trata-se de uma formulação farmacêutica que tem um ou mais componentes que compreendem ácido valproico (VPA) e/ou um sal farmaceuticamente aceitável do mesmo; e um ou mais ácidos secundários e que compreende opcionalmente um ou mais excipientes farmaceuticamente aceitáveis. Também são fornecidos usos de tais formulações.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
28/05/2024
RPI 2786
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
26/12/2023
RPI 2764
Adição na publicação
#15.35
08/09/2021
RPI 2644
Parecer de pré-exame
#6.23
25/05/2021
RPI 2629
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
23/02/2021
RPI 2616
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
13/10/2020
RPI 2597
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Tendo em vista o disposto na Nota nº 0345-2017-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-DJT-2.2 da Procuradoria Federal Especializada junto ao INPI, bem como os princípios da proporcionalidade e eficiência, ficou dispensado o exame da autenticidade da procuração neste processo.
05/02/2019
RPI 2509
Alteração de dados cadastrais
#1.1
16/10/2018
RPI 2493
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