200
Requerente da Nulidade: MARCELO OLIVEIRA DE SOUZA Decisão: Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Declara-se a nulidade da patente, nos termos do art. 46 da LPI. [200]
07/07/2026
RPI 2896
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Dado oficial do INPI
CÁPSULA PROJETADA PARA PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS
Em AnálisePatente de InvençãoPCT · EP2017057546
Dados do pedido
Número
112018070236Tipo
Patente de Invenção
Depósito
30/03/2017
Publicação
29/01/2019
PCT
EP2017057546 Andamento no INPI
- Depósito30/03/17
- Publicação29/01/19
- Exame
- Deferimento02/08/22
- Concessão04/10/22
- Anulado07/07/26
Patente anulada pelo INPI em processo administrativo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 07/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
NESTEC S.A.
CH
SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.
CH
Inventores
C. H. (pessoa física)
CH
D. N. (pessoa física)
CH
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
16164275.6 · 07/04/2016
Resumo técnico
A presente invenção refere-se a uma cápsula (10) projetada para a preparação de alimentos ou bebidas, sendo que a cápsula (10) compreende um corpo de base em formato de copo (1), uma parede de topo (2) e uma parede de retenção de fundo (3) para conter ingredientes de preparação de alimentos ou bebidas, sendo que o corpo de base (1) é feito de uma única peça moldada por injeção e em que uma parede lateral (4) do corpo de base compreende pelo menos uma seção de múltiplas camadas coinjetada (5) que tem duas camadas externas (5a) sendo produzidas a partir de um material polimérico diferente do que uma camada de núcleo (5b), e sendo que o corpo de base (1) compreende adicionalmente uma estrutura de fundo (6) que é integralmente moldada com a parede lateral (4) e que compreende meios de abertura (7) que permitem que a cápsula seja aberta no momento do seu uso.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
205
Requerente da Nulidade: MARCELO OLIVEIRA DE SOUZA Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias. [205]
11/11/2025
RPI 2862
220
Anulada a publicação código 205 na RPI nº 2846 de 22/07/2025 por ter estar eivada de vício formal nos termos do parecer. [220]
14/10/2025
RPI 2858
205
Requerente da Nulidade: MARCELO OLIVEIRA DE SOUZA Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias. [205]
22/07/2025
RPI 2846
Pedido de licença voluntária
#17.1
Requerente da nulidade: MARCELO OLIVEIRA DE SOUZA - 870230028260 - 4/4/2023
18/04/2023
RPI 2728
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/03/2017, observadas as condições legais
04/10/2022
RPI 2700
Deferimento
#9.1
02/08/2022
RPI 2691
Parecer de pré-exame
#6.23
26/10/2021
RPI 2651
Adição na publicação
#15.35
08/09/2021
RPI 2644
Transferência deferida
#25.1
05/11/2019
RPI 2548
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
29/01/2019
RPI 2508
Alteração de dados cadastrais
#1.1
16/10/2018
RPI 2493
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