Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 07/03/2017, observadas as condições legais
26/09/2023
RPI 2751
Dados do pedido
Número
112018067995Tipo
Depósito
Publicação
PCT
EP2017055338 Patente concedida em 26/09/2023 e em vigor até 07/03/2037. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:07/03/2037
Última movimentação publicada pelo INPI: 26/09/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
URSAPHARM ARZNEIMITTEL GMBH
DE
Inventores
F. H. (pessoa física)
DE
I. W. (pessoa física)
DE
M. M. (pessoa física)
DE
U. S. (pessoa física)
DE
Classificação IPC
Prioridades unionistas
DE
102016203696.3 · 07/03/2016
Resumo técnico
A presente invenção se refere a uma composição oftalmológica com alta viscosidade. A composição de acordo com a invenção contém ou consiste, neste caso, em ácido hialurônico ou em um derivado de ácido hialurônico, tal como, por exemplo, em um sal oftalmologicamente aceitável do ácido hialurônico, assim como em ectoína ou um derivado de ectoína oftalmologicamente aceitável. Além disso, a composição é caracterizada pelo fato de que não compreende qualquer outra substância constitutiva farmaceuticamente eficaz.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 07/03/2017, observadas as condições legais
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#7.5
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#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
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