COMPOSTO DE ANEL HETEROCÍCLICO NÍTRICO DE SEIS MEMBROS SUBSTITUÍDO POR AMINO E PREPARAÇÃO E USO DO MESMO

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 17/02/2017, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 7ª anuidade.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

6.7

Para que seja aceita a petição de exame Nº 800190122452 de 02/04/2019 (GRU 29409161903335794) apresente complementação da retribuição de exame para valor sem desconto, uma vez que o depositante não faz jus ao mesmo, conforme tabela vigente, no valor de R$ 654,00.

Adição na publicação

#15.35

Parecer de pré-exame

#6.23

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1