Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 28/02/2017, observadas as condições legais
25/11/2025
RPI 2864
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO QUE COMPREENDE TOXINA BOTULÍNICA
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2017054596
Dados do pedido
Número
112018014445Tipo
Patente de Invenção
Depósito
28/02/2017
Publicação
11/12/2018
PCT
EP2017054596 Andamento no INPI
- Depósito28/02/17
- Publicação11/12/18
- Exame
- Deferimento21/10/25
- Concessão25/11/25
- Em vigor28/02/37
Patente concedida em 25/11/2025 e em vigor até 28/02/2037. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:28/02/2037
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
MERZ PHARMA GMBH & CO. KGAA
DE
Inventores
H. T. (pessoa física)
DE
H. R. (pessoa física)
CH
K. F. (pessoa física)
DE
P. B. (pessoa física)
DE
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
16158302.6 · 02/03/2016
Resumo técnico
A presente invenção refere-se a uma composição que compreende (a) toxina botulínica e (b) ácido hialurônico não reticulado e seu uso no tratamento ou prevenção de distonia, espasticidade e/ou rugas. Adicionalmente, a presente invenção se refere a um método para prevenir ou suavizar cosmeticamente rugas que compreende a etapa de administrar a presente composição.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
21/10/2025
RPI 2859
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
29/07/2025
RPI 2847
Parecer de pré-exame
#6.23
03/01/2023
RPI 2713
Adição na publicação
#15.35
24/08/2021
RPI 2642
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
11/12/2018
RPI 2501
Alteração de dados cadastrais
#1.1
24/07/2018
RPI 2481
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