USO DE ÁCIDO 15-HIDROXIEICOSAPENTAENOICO OU DE UM DERIVADO FARMACEUTICAMENTE ACEITÁVEL DO MESMO PARA INIBIR OU ALIVIAR UMA DOENÇA SELECIONADA DENTRE ARTRITE, DOENÇA DE HUNTINGTON, SENSIBILIDADE À INSULINA COMPROMETIDA, PSORÍASE, CÂNCER DE PELE, DIFERENCIAÇÃO DE ADIPÓCITOS, DOR E OBESIDADE

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 19/12/2016, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

15.50

O pedido foi dividido no BR122023026625-0 protocolo 870230111172 em 15/12/2023 19:29.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1