USO DE 2-[4-(1,1-DIMETILETIL)FENIL]-1H-BENZIMIDAZOL, OU UM SAL FARMACEUTICAMENTE ACEITÁVEL DO MESMO

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 09/12/2016, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Adição na publicação

#15.35

Exigência preliminar

#6.21

28.41

Cassado o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870190140551, de 27/12/19, concedido na RPI nº 2558, de 14/01/20, uma vez que foram efetuadas modificações voluntárias no pedido de patente antes da publicação do primeiro parecer de exame técnico, através da petição 870200052366, de 27/04/20, incidindo no caso disposto no art. 10, inciso II, da Resolução INPI nº 252/19, publicada na RPI nº 2548, de 05/11/19.

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

28.30

Concedido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870190140551 de 27/12/2019, haja vista que atende ao disposto no art. 3º c/c art. 4º da Resolução PR nº 252/2019 de 18/10/2019, publicada na RPI 2548 de 05/11/2019.

28.10.32

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

1.5.3

Anulada a publicação código 1.5 na RPI nº 2499 de 27/11/2018 por ter sido indevida.

Exigências diversas

#1.5

Como foram solicitados 2 (dois) serviços através da petição 870180070012, de 10/08/2018, e, de acordo com a Resolução nº189/2017 devem ser pagas retribuições específicas para cada um dos serviços solicitados, se faz necessária a complementação do pagamento, além do recolhimento da guia relativa a esta exigência.

Alteração de dados cadastrais

#1.1