Dado oficial do INPI

CÁPSULA DE PARTÍCULA DE NICOTINA

ConcedidaPatente de InvençãoPCT · IB2016057792

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Dados do pedido

Número

112018010830

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

19/12/2016

Publicação

27/11/2018

PCT

IB2016057792

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito19/12/16
Publicação27/11/18
Exame
Deferimento17/01/23
Concessão11/04/23
Em vigor19/12/36

Patente concedida em 11/04/2023 e em vigor até 19/12/2036. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:19/12/2036

Última movimentação publicada pelo INPI: 11/04/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

PHILIP MORRIS PRODUCTS S.A.

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Inventores

G. Z. (pessoa física)

N. V. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A61K 31/465 A61M 15/00 A61M 15/06

Prioridades unionistas

15202712.4 · 24/12/2015

16201580.4 · 30/11/2016

Resumo técnico

A presente invenção refere-se a uma cápsula que contém partículas incluindo nicotina, em que uma abertura única se estende através da cápsula.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 19/12/2016, observadas as condições legais

11/04/2023

RPI 2727

Deferimento

#9.1

17/01/2023

RPI 2715

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

06/09/2022

RPI 2696

Exigência preliminar

#6.21

25/05/2021

RPI 2629

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

29/09/2020

RPI 2595

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

07/07/2020

RPI 2583