MÉTODO PARA PROPAGAÇÃO VEGETATIVA DE EUCALIPTO (EUCALYPTUS SP.) DE CORTES DE FOLHA PREPARADOS

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 22/11/2016, observadas as condições legais

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

121

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

As Classificações Anteriores eram: A01G 1/00 , A01G 7/00 , A01G 17/00

28.30

Concedido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870190061113, de 01/07/2019, haja vista que atende ao disposto no art. 3º da Resolução INPI PR nº 224 de 31 de Agosto de 2018, publicada na RPI 2487 de 04 de Setembro 2018.

28.21

Para os requerimentos de trâmite prioritário, efetuados através das petições nº 29409161906820642 de 28/06/2019 e nº 29409161906730090 de 01/07/2019, atenderem as condições formais, o interessado deve cumprir ao disposto no inciso IV, do art. 7º da Resolução INPI PR nº 224 de 31 de agosto de 2018, publicada na RPI nº 2487, de 04 de setembro de 2018. Adicionalmente, com base no § 1º, do art. 7º, da mesma Resolução, solicita-se a apresentação de cópia do quadro reivindicatório considerado patenteável pelo INAPI.

28.10.32

A requerente alega que gerou a GRU referente ao PPH-PROSUL (nº 29409161906730090) e que, no dia 28-06-2019, buscou efetuar o requerimento através do peticionamento eletrônico, mas o sistema informou que o serviço estava indisponível. Sendo o último dia útil para efetuar requerimento na fase II do referido Projeto-piloto, a requerente submeteu o formulário através do Código de Serviço [260] anexando o comprovante do pagamento da GRU do [277], os documentos para a participação no Projeto-piloto e /print/ das telas do sistema eletrônico, demonstrando a recusa no acesso. No dia 01-07-2019, a requerente reapresentou a petição através do formulário eletrônico associado ao código de serviço [277] anexando documentos para participação no PPH PROSUL II (sem incluir documentos novos em relação à petição anterior). CONSIDERANDO que trata-se de um Projeto-piloto para uniformização dos procedimentos relacionados ao trâmite prioritário; que, na data indicada, o sistema de peticionamento eletrônico estava sendo configurado para a entrada em vigor referido Projeto-piloto; que foi iniciada uma terceira fase do Projeto-piloto PPH PROSUL; e o art. 220 da Lei 9.279, de 14 de maio de 1996, ACEITA-SE o requerimento efetuado através do código de serviço [206], petição nº 29409161906820642, de 28/06/2019 para participação na fase II do Projeto-piloto PPH PROSUL que será processado simultaneamente com a petição nº 870190061113 de 01/07/2019 (i.e. será fornecida uma única resposta para ambos requerimentos).

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1