Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 15/11/2016, observadas as condições legais
14/05/2024
RPI 2784
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Dado oficial do INPI
COMPOSTOS DE OXADIAZAESPIRO, PROCESSO PARA SUA PREPARAÇÃO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E SEU USO NA PREPARAÇÃO DE UM MEDICAMENTO PARA O TRATAMENTO DE ABUSO DE DROGA OU ADICÇÃO
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2016001907
Dados do pedido
Número
112018009279Tipo
Patente de Invenção
Depósito
15/11/2016
Publicação
06/11/2018
PCT
EP2016001907 Andamento no INPI
- Depósito15/11/16
- Publicação06/11/18
- Exame
- Deferimento19/12/23
- Concessão14/05/24
- Em vigor15/11/36
Patente concedida em 14/05/2024 e em vigor até 15/11/2036. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:15/11/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 14/05/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
ESTEVE PHARMACEUTICALS, S.A.
ES
LABORATORIOS DEL DR. ESTEVE, S.A.
ES
Inventores
C. A. (pessoa física)
ES
C. A. (pessoa física)
ES
M. V. (pessoa física)
ES
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
15382566.6 · 16/11/2015
Resumo técnico
A presente invenção refere-se a compostos tendo atividade farmacológica para o receptor sigma (¿), e mais particularmente a compostos de oxadiazaespiro tendo esta atividade farmacológica, a processos de preparação de tais compostos, a composições farmacêuticas compreendendo-os, e a seu uso em terapia, em particular contra o abuso de droga e adicção.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
9.1.3
26/03/2024
RPI 2777
Deferimento
#9.1
19/12/2023
RPI 2763
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
22/08/2023
RPI 2746
Exigência preliminar
#6.21
18/08/2020
RPI 2589
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
04/08/2020
RPI 2587
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
28/01/2020
RPI 2560
Alteração de sede deferida
#25.7
19/03/2019
RPI 2515
Alteração de nome deferida
#25.4
06/03/2019
RPI 2513
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
26/02/2019
RPI 2512
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
06/11/2018
RPI 2496
Alteração de dados cadastrais
#1.1
15/05/2018
RPI 2471
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