COMPOSIÇÕES E MÉTODOS COMPREENDENDO FATORES DE CRESCIMENTO, CONDROITINA E GLUCOSAMINA PARA A REGENERAÇÃO DO DISCO DEGENERADO

11.13

Arquivamento 11.2 indevido.

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Foi retificada a publicação 1.3 da RPI 2496 de 06/11/2018 em relação ao item 72 da mesma, tendo em vista a solicitação de inclusão/exclusão/alteração de inventores realizada por meio da petição nº 870250077145

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Transferência deferida

#25.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1