ANTICORPO DE DOMÍNIO ÚNICO ANTI-TRANSCRIPTASE REVERSA DE HIV-1, USO DO REFERIDO ANTICORPO, POLIPEPTÍDEO ISOLADO E MÉTODO PARA MEDIR OS NÍVEIS DO ANTICORPO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2799 de 27-08-2024 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 8ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 02/11/2016, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

28.30

Concedido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870190094113, de 19/09/2019, haja vista que atende ao disposto no art. 12 da Resolução INPI PR nº 239, de 04 de junho de 2019, publicada na RPI 2528 de 18 de junho 2019

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

28.10.12

28.22

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1