COMPOSIÇÕES E MÉTODOS PARA JUNTAR DOMÍNIOS EXTRACELULARES TIPO I E TIPO II COMO PROTEÍNAS QUIMÉRICAS HETERÓLOGAS

Alteração de nome indeferida

#25.5

Indeferido o pedido de alteração de nome contido na petição 870240083572 de 30/09/2024, por ausência de cumprimento da exigência publicada na RPI nº 2829, de 25/03/2025.

Indeferimento

#9.2

Alteração de nome em exigência

#25.6

A fim de atender a alteração de nome requerida através da petição nº 870240083572, de 30/09/2024, é necessário apresentar procuração com o nome atual da empresa. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Adição na publicação

#15.35

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigência cumprida pela petição 870180161150, de 10/12/2018.

Exigências diversas

#1.5

Solicita-se apresentar os documentos de Cessão do Direito de Prioridade referentes as prioridades reivindicadas na publicação internacional WO2017/059168, de 06/04/2017, contendo os seus dados identificadores (titulares, números de registro, datas e título), uma vez que os titulares das mesmas são os inventores e o documento de cessão apresentado no formulário de entrada na fase nacional tem número de registro distinto das prioridades reivindicadas.

Alteração de dados cadastrais

#1.1