Dado oficial do INPI

Processo para a produção de comprimidos prensados e comprimidos prensados

ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2016072685

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Dados do pedido

Número

112018006544

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

23/09/2016

Publicação

30/04/2019

PCT

EP2016072685

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Andamento no INPI

Depósito23/09/16
Publicação30/04/19
Exame
Deferimento06/06/23
Concessão01/08/23
Em vigor23/09/36

Patente concedida em 01/08/2023 e em vigor até 23/09/2036. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:23/09/2036

Última movimentação publicada pelo INPI: 01/08/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

DSM IP ASSETS B.V.

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Inventores

B. L. (pessoa física)

J. A. (pessoa física)

L. S. (pessoa física)

O. V. (pessoa física)

S. D. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A61K 9/20 A61K 9/50

Prioridades unionistas

15188063.0 · 02/10/2015

Resumo técnico

PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DE COMPRIMIDOS PRENSADOS0 presente pedido de patente se refere a um processo para a produção de comprimidos prensados utilizando partículas revestidas específicas, em que o revestimento (sistema) compreende pelo menos uma cera e/ou pelo menos uma gordura. Além disso, se refere aos comprimidos prensados (compactados), bem como às partículas revestidas específicas.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/09/2016, observadas as condições legais

01/08/2023

RPI 2743

Deferimento

#9.1

06/06/2023

RPI 2735

Exigência preliminar

#6.21

11/08/2020

RPI 2588

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

04/08/2020

RPI 2587

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

28/01/2020

RPI 2560