Dados do pedido
Número
112018005516Tipo
Depósito
Publicação
PCT
BR2016050277 Patente concedida em 27/10/2020 e depois extinta em 13/12/2022. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 13/12/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
SPINOMICS LTDA. - EPP
RS, BR
Inventores
A. C. (pessoa física)
BR
R. R. (pessoa física)
BR
R. M. (pessoa física)
BR
Classificação IPC
Prioridades unionistas
BR
102015028125-0 · 06/11/2015
Resumo técnico
A presente invenção situa-se nos campos da Biotecnologia, Ciências Farmacêuticas e Medicina. Mais especificamente, a presente invenção é relacionada ao uso da região C-terminal de uma ou mais fitocistatina(s) para o tratamento curativo ou profilático de tumores e/ou a inibição de metástases em mamíferos ou outros vertebrados. Em uma concretização, a composição farmacêutica da invenção compreende um veículo farmaceuticamente aceitável e um polipeptídeo contendo somente a região C-terminal de uma ou mais fitocistatina(s). Em outra concretização, a composição da invenção compreende uma construção gênica para a expressão in vivo do referido polipeptídeo.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#24.10
Em virtude da extinção publicada na RPI 2694 de 23-08-2022 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.
13/12/2022
RPI 2710
#21.6
Referente à 6ª anuidade.
23/08/2022
RPI 2694
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 01/11/2016, observadas as condições legais
27/10/2020
RPI 2599
#9.1
24/09/2020
RPI 2594
#6.1
30/06/2020
RPI 2582
#7.5
02/06/2020
RPI 2578
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
31/03/2020
RPI 2569
Concedido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870190133560 de 13/12/2019 com base no art. 11 da Resolução PR nº 239/2019 de 04/06/2019, publicada na RPI 2528 de 18/06/2019, haja vista que atendeu à exigência formulada na RPI 2555 de 24/12/2019 através da petição nº 870200025858 de 21/02/2020.
10/03/2020
RPI 2566
24/12/2019
RPI 2555
Exigência formal de trâmite prioritário requerido através da petição nº 870190133560 de 13/12/2019, com base no art. 219, II da Lei da Propriedade Industrial, haja vista a não apresentação do contrato social, no qual conste como sócio-administrador o outorgante da procuração. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento da exigência com GRU no código de serviço 206, sob pena de ser desconhecida a petição.
24/12/2019
RPI 2555
#1.3
09/10/2018
RPI 2492
#1.1
03/04/2018
RPI 2465
Do mesmo titular
Da mesma categoria
Monitoramento de patentes
Receba alertas de despachos, decisões e vencimentos do INPI para o seu portfólio.