200
Requerente da Nulidade: 1) ANTÔNIO LUIZ MARCHIONI e LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA; 2) HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO LTDA; 3) LETICIA PROVEDEL DA CUNHA Decisão: Nulidade conhecida e provida. Anulado o privilégio. [200]
27/07/2021
RPI 2638
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA ORAL COMPREENDENDO CANABINÓIDE, PROCESSO PARA SUA PREPARAÇÃO E SEU USO
Em AnálisePatente de InvençãoPCT · BR2016050231
Dados do pedido
Número
112018005423Tipo
Patente de Invenção
Depósito
16/09/2016
Publicação
02/10/2018
PCT
BR2016050231 Andamento no INPI
- Depósito16/09/16
- Publicação02/10/18
- Exame
- Deferimento19/05/20
- Concessão23/06/20
- Anulado27/07/21
Patente anulada pelo INPI em processo administrativo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 27/07/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
PR, BR
U. P. (pessoa física)
SP, BR
Inventores
A. Z. (pessoa física)
BR
C. D. (pessoa física)
BR
C. M. (pessoa física)
BR
F. G. (pessoa física)
BR
J. H. (pessoa física)
BR
J. C. (pessoa física)
BR
L. J. (pessoa física)
BR
L. D. (pessoa física)
BR
P. R. (pessoa física)
BR
V. F. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Prioridades unionistas
BR
102015024165-8 · 18/09/2015
Resumo técnico
A presente invenção descreve uma composição farmacêutica oral compreendendo canabinóide(s), um solvente líquido oleoso e um co-solvente, bem como a um processo para seu preparo e sua utilização para o tratamento de distúrbios neurológicos, em especial a epilepsia refratária. Os métodos analíticos utilizados para garantir identidade, qualidade e pureza do Insumo Farmacêutico Ativo e formulação desenvolvida foram validados e possuem especificações definidas.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
205
Requerente da Nulidade: 1) ANTÔNIO LUIZ MARCHIONI e LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA; 2) HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO LTDA; 3) LETICIA PROVEDEL DA CUNHA. Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias. [205]
06/04/2021
RPI 2622
Pedido de licença voluntária
#17.1
Requerente da nulidade:1) ANTÔNIO LUIZ MARCHIONI e LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA - 870200158959 - 18/12/2020; 2) HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO LTDA - 870200160752 - 23/12/2020; 3) LETICIA PROVEDEL DA CUNHA - 870200161056 - 23/12/2020
05/01/2021
RPI 2609
Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 16/09/2016, observadas as condições legais
23/06/2020
RPI 2581
9.1.4
O presente pedido teve um parecer de deferimento notificado na RPI n° 2576 de 19-05-2020, tendo sido constatado que esta notificação foi efetuada com incorreções, assim RETIFICA-SE a referida publicação.
26/05/2020
RPI 2577
Deferimento
#9.1
19/05/2020
RPI 2576
Deferimento (variante)
#9.1.2
Anulada a publicação código 9.1 na RPI nº 2572 de 22/04/2020 por ter sido indevida.
12/05/2020
RPI 2575
Deferimento
#9.1
22/04/2020
RPI 2572
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
05/11/2019
RPI 2548
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
15/10/2019
RPI 2545
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
26/02/2019
RPI 2512
15.24.2
19/02/2019
RPI 2511
15.24
22/01/2019
RPI 2507
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
02/10/2018
RPI 2491
Alteração de dados cadastrais
#1.1
03/04/2018
RPI 2465
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