Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 25/08/2016, observadas as condições legais
08/08/2023
RPI 2744
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Dado oficial do INPI
FORMULAÇÃO PARA TRATAMENTO DE PELE
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2016070036 Documento oficial disponível
Dados do pedido
Número
112018003385Tipo
Patente de Invenção
Depósito
25/08/2016
Publicação
25/09/2018
PCT
EP2016070036 Carta-patente disponível
Temos o documento oficial completo deste processo, publicado pelo INPI.
Acessar documentoAndamento no INPI
- Depósito25/08/16
- Publicação25/09/18
- Exame
- Deferimento27/06/23
- Concessão08/08/23
- Em vigor25/08/36
Patente concedida em 08/08/2023 e em vigor até 25/08/2036. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:25/08/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 08/08/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
AKZO NOBEL CHEMICALS INTERNATIONAL B.V.
NL
Inventores
R. O. (pessoa física)
US
S. B. (pessoa física)
US
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
15188210.7 · 02/10/2015
US
62/211,060 · 28/08/2015
Resumo técnico
em que R1 é selecionado de grupos alquila lineares e ramificados com 1 a 4 átomos de carbono, e em que R2, R3 e R4 são selecionados entre hidrogênio e grupos alquila lineares e ramificados com 1 a 4 átomos de carbono, para uso como um medicamento, em particular para o tratamento de acne.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
27/06/2023
RPI 2738
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
28/03/2023
RPI 2725
Exigência preliminar
#6.21
08/09/2020
RPI 2592
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
11/08/2020
RPI 2588
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/10/2019
RPI 2543
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
25/09/2018
RPI 2490
Alteração de dados cadastrais
#1.1
03/04/2018
RPI 2465
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