USO DE UREIDOMUSTINA NO TRATAMENTO DE CÂNCER

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2633 de 22-06-2021 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

7.7

Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 5ª anuidade.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Comprovar, em até 60 (sessenta) dias, que o signatário da petição nº 870180013320 de 19/02/2018, MARCELO OLIVEIRA DE SOUZA, tem poderes para atuar em nome do depositante, uma vez que seu nome não consta na procuração enviada, não houve envio de substabelecimento e, conforme determinado pelo artigo 216 da Lei 9.279/1996 de 14/05/1996 (LPI), os atos previstos nesta Lei deverão ser praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamente qualificados.

Alteração de dados cadastrais

#1.1