COMPOSIÇÃO DE ETANERCEPT APRESENTANDO ESTABILIDADE APERFEIÇOADA

Arquivamento - Art. 38 §2° da LPI

#11.4

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Adição na publicação

#15.35

Exigência preliminar

#6.21

7.7

Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

1. Apresente, no prazo de 60 (sessenta) dias, novas folhas de rdesenhos com o texto traduzido para o português, adaptado à norma vigente, conforme determina o art. 7º da Resolução INPI PR nº 77/2013 de 18/03/2013. 2. Solicita-se efetuar, em até 60 (sessenta) dias, o pagamento da GRU sob o código 260 para a regularização do pedido conforme a Resolução nº189/2017 uma vez que a petição nº 870180030360 apresenta documentos referentes a três serviços diversos (apresentação de procuração, tradução dos documentos apresentados no depósito e apresentação de modificações no pedido) tendo sido pago somente uma retribuição. Deverá ser paga mais 2 (duas) GRU sob o código 260 além da GRU 207, referente à resposta de exigência. 

Alteração de dados cadastrais

#1.1