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Dado oficial do INPI

COMPOSIÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO TÓPICA A UM SUJEITO, E, FORMULAÇÃO TÓPICA

ConcedidaPatente de InvençãoPCT · US2016045258

Dados do pedido

Número

112018002283

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

03/08/2016

Publicação

02/10/2018

PCT

US2016045258

Andamento no INPI

  1. Depósito03/08/16
  2. Publicação02/10/18
  3. Exame
  4. Deferimento10/10/23
  5. Concessão12/12/23
  6. Em vigor03/08/36

Patente concedida em 12/12/2023 e em vigor até 03/08/2036. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:03/08/2036

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Última movimentação publicada pelo INPI: 12/12/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

U. R. (pessoa física)

US

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Inventores

P. D. (pessoa física)

US

Dados técnicos

Prioridades unionistas

US

62/201,380 · 05/08/2015

Resumo técnico

A presente invenção apresenta uma composição que compreende mupirocina e neomicina, uma formulação das mesmas e um método de tratamento de uma infecção microbiana usando a composição.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 03/08/2016, observadas as condições legais

12/12/2023

RPI 2762

Deferimento

#9.1

10/10/2023

RPI 2753

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

27/06/2023

RPI 2738

Exigência preliminar

#6.21

04/08/2020

RPI 2587

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

14/07/2020

RPI 2584

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

01/10/2019

RPI 2543

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

02/10/2018

RPI 2491

Alteração de dados cadastrais

#1.1

10/04/2018

RPI 2466

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