ANTICORPO DE DOMÍNIO ÚNICO E PROTEÍNAS DERIVADAS RESPECTIVAS CONTRA UM LIGANTE DE MORTE PROGRAMADA (PDL1)

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 01/08/2016, observadas as condições legais

9.1.3

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Transferência deferida

#25.1

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870210017224 de 22/02/2021, é necessário apresentar procuração em nome da cessionária, além da guia de cumprimento de exigência.

Transferência indeferida

#25.2

Indeferido o pedido de transferência contido na petição 870200077054 de 19/06/2020, por ausência de cumprimento da exigência publicada na RPI nº 2596, de 06/10/2020.

Exigência preliminar

#6.21

Republicação - titular

#25.11

Republicação do despacho 25.3 da RPI 2587 de 04/08/2020 com o mesmo teor e um prazo 60 dias a contar desta publicação para o cumprimento da exigência.

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Transferência em exigência

#25.3

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1