COMPOSTOS DE DERIVADO DE 1,3,4-OXADIAZOL SULFONAMIDA COMO INIBIDOR DE HISTONA DESACETILASE 6 E A COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA QUE COMPREENDE OS MESMOS

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 27/07/2016, observadas as condições legais

9.1.4

Retifique-se, conforme solicitação através de mensagem 1202324 pelo serviço "Fale conosco", para correção do Quadro 1 do parecer.

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigência cumprida pela petição 870180136450, de 01/10/2018.

Exigências diversas

#1.5

Solicita-se regularizar o documento de procuração apresentado, uma vez que o mesmo não possui data de assinatura.

Alteração de dados cadastrais

#1.1