MÉTODO DE REDUÇÃO DA NECESSIDADE DE CIRURGIA EM PACIENTES SOFRENDO DA HIPERPLASIA BENIGNA DA PRÓSTATA

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Adição na publicação

#15.35

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Apresente documento de cessão da prioridade US 14/808,731 assinado e datado por NYMOX PHARMACEUTICAL CORPORATION contendo, pelo menos, número e data de depósito do documento de patente que está sendo cedido, uma vez que o documento disponibilizado na OMPI e na petição 870180006361 evidencia que este é depositante da prioridade e que é distinto daquele que depositou a petição de requerimento do pedido PCT. Cabe salientar que o documento comprobatório na WIPO (RO/101, anexo VIII-3) esclarece que houve acordo entre o inventor e a depositante do PCT NYMOX CORPORATION para reivindicar a prioridade, mas não esclarece sobre a cessão de direitos de NYMOX PHARMACEUTICAL CORPORATION para NYMOX CORPORATION.

Alteração de dados cadastrais

#1.1