PARTÍCULA RADIOTERÁPICA, COMPOSIÇÃO, USO, MÉTODO PARA PREPARAÇÃO DE UMA PARTÍCULA, E KIT

Transferência deferida

#25.1

Transferência indeferida

#25.2

Indeferido o pedido de transferência contido na petição 870250117691 de 19/12/2025, por ausência de cumprimento da exigência publicada na RPI nº 2874, de 03/02/2026.

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870250117691 de 19/12/2025, é necessário apresentar documento de cessão assinado também pelo representante da empresa cessionária e não apenas da empresa cedente. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 01/07/2016, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Apresente documento de cessão em que o inventor ceda ao titular da fase nacional a prioridade a prioridade US14/798,258, de 13/07/2015, indicando o seu número.

Alteração de dados cadastrais

#1.1