VÍRUS INFLUENZA A ATENUADO, VETORES DO VÍRUS INFLUENZA E SEUS USOS, COMPOSIÇÕES IMUNOGÊNICAS E FARMACÊUTICAS, E VACINAS CONTRA INFLUENZA

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 03/11/2016, observadas as condições legais

Transferência deferida

#25.1

Alteração de sede deferida

#25.7

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Foi retificada a publicação 1.3 da RPI 2488 de 11/09/2018 em relação ao item 30 da mesma, tendo em vista solicitação presente na petição nº 870180023949.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1