16.3
REFERENTE A RPI 2724 DE 21/03/2023, QUANTO AO ITEM [54] TÍTULO.
08/08/2023
RPI 2744
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS DE LIBERAÇÃO PROLONGADA DE LEVETIRACETAM E USOS DA MESMA
Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · US2016033567
Dados do pedido
Número
112017025031Tipo
Patente de Invenção
Depósito
20/05/2016
Publicação
07/08/2018
PCT
US2016033567 Andamento no INPI
- Depósito20/05/16
- Publicação07/08/18
- Exame
- Deferimento24/01/23
- Concessão21/03/23
- Em vigor20/05/36
Patente concedida em 21/03/2023 e em vigor até 20/05/2036. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:20/05/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 08/08/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
AGENEBIO, INC.
US
Inventores
E. M. (pessoa física)
US
J. J. (pessoa física)
US
K. P. (pessoa física)
US
M. G. (pessoa física)
US
S. R. (pessoa física)
US
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
15/160,424 · 20/05/2016
US
62/165,812 · 22/05/2015
Resumo técnico
Esta invenção se refere a novas composições e preparações farmacêuticas de liberação prolongada de levetiracetam e caracterizações destas. Esta invenção se refere ainda ao uso destas composições farmacêuticas de liberação prolongada de levetiracetam para o tratamento de deficiência cognitiva associada com transtornos do sistema nervoso central (SNC) em um sujeito em necessidade ou em risco desta.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 20/05/2016, observadas as condições legais
21/03/2023
RPI 2724
Deferimento
#9.1
24/01/2023
RPI 2716
Exigência preliminar
#6.21
21/09/2021
RPI 2646
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
08/09/2021
RPI 2644
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
15/10/2019
RPI 2545
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
07/08/2018
RPI 2483
Alteração de dados cadastrais
#1.1
03/04/2018
RPI 2465
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