Dado oficial do INPI

COMPOSIÇÃO OFTÁLMICA NA FORMA DE UMA EMULSÃO ÓLEO-EM-ÁGUA, PROCESSO PARA PREPARAR A EMULSÃO ÓLEO-EM-ÁGUA, E USO DE ÁCIDO LIPÓICO

ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2016061362

Falar com especialista

Dados do pedido

Número

112017024804

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

20/05/2016

Publicação

21/08/2018

PCT

EP2016061362

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito20/05/16
Publicação21/08/18
Exame
Deferimento26/12/23
Concessão27/02/24
Em vigor20/05/36

Patente concedida em 27/02/2024 e em vigor até 20/05/2036. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:20/05/2036

Última movimentação publicada pelo INPI: 27/02/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

O. M. (pessoa física)

Inventores

C. C. (pessoa física)

M. C. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A61K 31/385 A61K 31/715 A61K 31/728 A61K 9/00 A61P 27/02

Prioridades unionistas

1554590 · 21/05/2015

1652042 · 11/03/2016

Resumo técnico

COMPOSIÇÃO OFTÁLMICA COMPREENDENDO ÁCIDO LIPÓICO E UM POLÍMERO MUCOMIMÉTICO. A presente invenção se refere a uma composição oftálmica na forma de uma emulsão óleo-em-água compreendendo um polímero mucomimético e ácido lipóico como estabilizador de emulsão. Também se refere a um processo para estabilizar emulsões com ácido lipóico e ao uso deste ácido para estabilizar as emulsões óleo-em-água compreendendo um polímero mucomimético.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 20/05/2016, observadas as condições legais

27/02/2024

RPI 2773

Deferimento

#9.1

26/12/2023

RPI 2764

15.50

O pedido foi dividido no BR122023017765-7 protocolo 870230077779 em 01/09/2023 12:39.

07/11/2023

RPI 2757

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

06/06/2023

RPI 2735

Adição na publicação

#15.35

24/08/2021

RPI 2642

Exigência preliminar

#6.21

08/09/2020

RPI 2592

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

11/08/2020

RPI 2588

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

15/10/2019

RPI 2545