DERIVADOS DE MAITANSINOIDE, CONJUGADOS DOS MESMOS E MÉTODOS DE USO

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870240036402 - 29/4/2024

Indeferimento

#9.2

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

As Classificações Anteriores eram: A61K 47/48 , A61P 35/00

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Desarquivamento

#4.3

Arquivamento - Art. 33 da LPI

#11.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Apresentar, em até 60 (sessenta) dias, documentos comprobatórios que expliquem e regularizem a divergência no nome do inventor constante na publicação internacional WO/2016/160615 de 06/10/2016 como THOMAS MARKOTAN e o constante no formulário da petição inicial nº 870170070493 de 20/09/2017 como THOMAS PATRICK MARKOTAN, uma vez que não houve envio de documento comprovando que o nome correto do inventor é o declarado na entrada nacional.

Alteração de dados cadastrais

#1.1