COMPOSTO ANÁLOGO DEUTERADO DE ETIFOXINA, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA QUE O COMPREENDE E USOS DO REFERIDO COMPOSTO

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 18/03/2016, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870200128769, de 13/10/2020 , haja vista que atende ao disposto nos art. 3º e art. 4º da Resolução INPI PR nº 404, de 21/12/2020, publicada na RPI nº 2608, de 29/12/2020.

28.10.32

Transferência deferida

#25.1

Transferência deferida

#25.1

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência requerida através da petição 870200117150 de 15/09/2020, é necessário que ambos documentos de cessão possuam legalização consular ou Apostila, segundo Convenção de Haia.

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1