Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 11/03/2016, observadas as condições legais
19/12/2023
RPI 2763
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Dado oficial do INPI
Composições tópicas compreendendo um corticosteróide
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · US2016022194
Dados do pedido
Número
112017019352Tipo
Patente de Invenção
Depósito
11/03/2016
Publicação
05/06/2018
PCT
US2016022194 Andamento no INPI
- Depósito11/03/16
- Publicação05/06/18
- Exame
- Deferimento19/09/23
- Concessão19/12/23
- Em vigor11/03/36
Patente concedida em 19/12/2023 e em vigor até 11/03/2036. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:11/03/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 19/12/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
PROMIUS PHARMA, LLC
US
Inventores
B. M. (pessoa física)
IN
C. R. (pessoa física)
US
K. S. (pessoa física)
US
N. V. (pessoa física)
US
O. F. (pessoa física)
US
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
14/645,297 · 11/03/2015
Resumo técnico
Composições tópicas compreendendo um corticosteróide e pelo menos um agente potenciador da penetração, em que a composição é substancialmente isenta de propileno glicol.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
19/09/2023
RPI 2750
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
30/05/2023
RPI 2734
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
23/02/2023
RPI 2720
6.7
20/12/2022
RPI 2711
Exigência preliminar
#6.21
08/09/2020
RPI 2592
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
11/08/2020
RPI 2588
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
15/10/2019
RPI 2545
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
05/06/2018
RPI 2474
Alteração de dados cadastrais
#1.1
19/09/2017
RPI 2437
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