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Dado oficial do INPI

COMPOSIÇÃO CONTENDO RNA PARA USO NO TRATAMENTO OU PROFILAXIA DE DOENÇAS TUMORAIS E/OU CANCEROSAS, E USO DE UM RNA PARA A PREPARAÇÃO DA COMPOSIÇÃO

ExtintaPatente de InvençãoPCT · EP2016059109

Dados do pedido

Número

112017018368

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

22/04/2016

Publicação

17/04/2018

PCT

EP2016059109

Andamento no INPI

  1. Depósito22/04/16
  2. Publicação17/04/18
  3. Exame
  4. Deferimento07/06/22
  5. Concessão02/08/22
  6. Extinto15/07/25

Patente concedida em 02/08/2022 e depois extinta em 15/07/2025. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 15/07/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

CUREVAC AG

DE

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Inventores

A. K. (pessoa física)

DE

J. P. (pessoa física)

DE

K. K. (pessoa física)

DE

M. F. (pessoa física)

DE

P. B. (pessoa física)

DE

R. H. (pessoa física)

DE

Dados técnicos

Prioridades unionistas

EP

15001191.4 · 22/04/2015

Resumo técnico

A presente invenção refere-se a composições contendo RNA para uso no tratamento ou na profilaxia de doenças tumorais e/ou cancerosas, a uma composição farmacêutica, a um kit e a usos das composições contendo para o tratamento ou a profilaxia de doenças tumorais e/ou cancerosas.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2824 de 18-02-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

15/07/2025

RPI 2845

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 9ª anuidade.

18/02/2025

RPI 2824

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 22/04/2016, observadas as condições legais

02/08/2022

RPI 2691

Deferimento

#9.1

07/06/2022

RPI 2683

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

11/01/2022

RPI 2662

136

De acordo com o artigo 219 inciso II da lei 9.279/1996 a petição de nº 870210078209 de 25/08/2021 é não conhecida por não possuir fundamentação legal. [136]

08/09/2021

RPI 2644

28.32

Admitido o trâmite prioritário solicitado pelo Ministério da Saúde através do Ofício Nº 2387/2021/SCTIE/GAB/SCTIE/MS, recebido em 23/06/21, com base no art. 14, da Portaria INPI PR nº 247, de 22/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20.

13/07/2021

RPI 2636

28.10.13

Referente ao Ofício Nº 2387/2021/SCTIE/GAB/SCTIE/MS, recebido em 23/06/21, contendo a Nota Técnica Nº 80/2021-CGITS/DGITIS/SCTIE/MS.

06/07/2021

RPI 2635

Exigência preliminar

#6.21

10/11/2020

RPI 2601

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

20/10/2020

RPI 2598

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

12/11/2019

RPI 2549

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

17/04/2018

RPI 2467

Alteração de dados cadastrais

#1.1

05/09/2017

RPI 2435

Monitoramento de patentes

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